Termos de Utilização

1. Disposições Gerais

1.1. Bem-vindo ao Vasto Lucrônio (o "Website").

O nosso email de contacto: [email protected]

1.2. Este Website fornece informações sobre plataformas de terceiros (referidas como "Plataformas de Terceiros") que facilitam a negociação (os "Serviços").

1.3. Estes termos de utilização (os "Termos") são concebidos para orientar as Suas ("Você", "Sua" ou "Utilizador") interações com o Website e os Serviços oferecidos. Encorajamos que leia atentamente estes Termos antes de utilizar os Serviços. Lembre-se que estes Termos constituem um contrato legal vinculativo entre Você e o operador do Website. Se discordar de qualquer parte destes Termos, deve parar de utilizar o Website imediatamente. Ao continuar a utilizar o Website, aceita estes Termos, que podem ser atualizados periodicamente.

Estes Termos incluem também a Nossa Política de Privacidade, e ao concordar com estes Termos, reconhece que aceita e consente a Nossa Política de Privacidade (pode aceder à Nossa Política de Privacidade clicando aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Pode utilizar o Website apenas se cumprir todos os seguintes critérios:

2.1.1. Tem pelo menos 18 anos de idade;

2.1.2. Possui o direito legal, autoridade e capacidade para celebrar estes Termos e cumprir todas as condições aqui estabelecidas;

2.1.3. Não está impedido de utilizar o Website e/ou os Serviços ao abrigo das leis da jurisdição do país onde reside ou se encontra ao aceder ao Website.

2.2. O Vasto Lucrônio não fornece quaisquer garantias ou assurances, expressas ou implícitas, sobre a legalidade do Website e/ou Serviços, ou sobre a forma como qualquer indivíduo pode utilizar o Website e/ou Serviços. Não assumimos qualquer responsabilidade por utilização não autorizada do Website e/ou Serviços por parte do Utilizador.

3. Territórios Restritos

3.1. Além do acima mencionado, o Vasto Lucrônio reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de limitar o acesso ao Website e/ou Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) para: (i) quaisquer Utilizadores em áreas específicas (os “Territórios Restritos”), e (ii) indivíduos que razoavelmente consideremos poderem apresentar riscos legais, regulatórios, reputacionais ou económicos.

3.2. Podemos impor condições adicionais antes de aceitar Utilizadores que residam ou provenham de certas nações, a nosso critério exclusivo. Entende-se igualmente que se algum Utilizador viajar para os Territórios Restritos, o Website e/ou Serviços poderão estar inacessíveis ou limitados nesses locais.

4. Atividades Proibidas

4.1. Concorda em interagir com o Website e os Serviços de forma respeitosa e compromete-se a abster-se de:

4.1.1. Criar ligações para o Website e/ou utilizar o Website para carregar, descarregar, disseminar, publicar ou transmitir (a) qualquer informação ou material que viole direitos, como propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo ilegal de publicar ou usar por ser ameaçador, prejudicial, ofensivo, difamatório, racista ou de outra forma inadequado; (c) conteúdo com vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou de terceiros, ou de qualquer forma impedir outros de utilizar o Website; (d) qualquer conteúdo que viole regulamentações legais; ou (e) conteúdo com publicidade de qualquer forma sem consentimento prévio por escrito nosso;

4.1.2. Remover ou alterar quaisquer avisos legais, atribuições ou outras marcas ou etiquetas proprietárias presentes no Website;

4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Website;

4.1.4. Perturbar a experiência de outros Utilizadores do Website e/ou dos Serviços;

4.1.5. Utilizar bots ou sistemas automatizados para interagir com o Website e/ou os Serviços;

4.1.6. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir), sem o nosso consentimento explícito, quaisquer materiais que funcionem como mecanismos passivos ou ativos de recolha ou transmissão de informação, incluindo, mas não se limitando a, web bugs, cookies ou dispositivos semelhantes de spyware;

4.1.7. Realizar atividades como "framing", "mirroring" ou replicar de outra forma a aparência ou funcionalidade dos Serviços;

4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou encorajar/promover atividades ilegais incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de autor, violação de marcas registadas, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado;

4.1.9. Alterar ou interferir com o código-fonte do Website de qualquer forma, ou carregar qualquer software/aplicação que possa potencialmente prejudicar o Website ou qualquer terceiro;

4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou tecnologia incorporada no Website ou utilizada para fornecer os Serviços.

4.2. Reconhece que, sem limitar quaisquer outros direitos que possamos ter, se acreditarmos que a sua utilização do Website não cumpre estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis, podemos monitorizar a sua utilização do Website ou dos Serviços, restringir o seu acesso ao Website, partilhar os seus padrões de comportamento no Website com terceiros e tomar quaisquer outras medidas que consideremos necessárias para proteger a nossa propriedade e/ou direitos, bem como os direitos de terceiros.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. Todo o Website, incluindo todo o seu conteúdo como vídeos, texto, imagens, logótipos, designs, música, sons, figuras, marcas registadas e quaisquer outros materiais, é protegido por direitos de propriedade intelectual detidos por nós ou por terceiros.

5.2. Possuímos todos os direitos, títulos e interesses no Website e nos Serviços. A utilização do Website ou dos Serviços não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual aos Utilizadores, exceto o direito de os utilizar conforme previsto nestes Termos.

5.3. Os Utilizadores podem utilizar o Website e os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais.

5.4. É estritamente proibido aos Utilizadores alterar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, copiar, transferir, criar obras derivadas, alugar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, raspar, descarregar, exibir, transmitir, publicar, arrendar, vender ou explorar qualquer conteúdo do Website sem o nosso consentimento escrito explícito. Esta restrição inclui qualquer utilização não alinhada com os Termos ou exploração não autorizada do conteúdo do Website.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A sua utilização do Website e/ou dos Serviços é por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida por lei, rejeitamos todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Website e aos Serviços e à sua utilização dos mesmos, incluindo garantias implícitas de comercialização, título, adequação a um fim específico, não violação, utilidade, autoridade, precisão, completude e atualidade. Consequentemente, os Serviços, juntamente com todo o conteúdo e funções disponíveis no, acedidos através de ou enviados a partir do Website, são fornecidos numa base “tal como está”, “tal como disponível” e “com todos os defeitos”.

6.2. Sem limitar o acima exposto, não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer (a) erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo incluído no Website; (b) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou do Website através dos Serviços; (c) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou problemas semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do Website ou dos Serviços por qualquer terceiro.

6.3. Concorda em indemnizar-nos por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por Você e/ou qualquer outro terceiro, em relação ao Website e/ou aos Serviços, e assumirá total responsabilidade por quaisquer decisões que tome com base no conteúdo do Website e/ou dos Serviços.

6.4. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais que possam surgir, incluindo qualquer perda de lucros ou dados, resultantes da sua utilização do Website e/ou Serviços ou de materiais acedidos ou descarregados do Website ou como parte dos Serviços. Isto aplica-se independentemente de tal responsabilidade se basear em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, e independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos. No caso de uma autoridade judicial nos considerar responsáveis, a nossa responsabilidade não excederá 92 EUR. Esta limitação de responsabilidade aplicar-se-á na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

6.5. Não somos responsáveis por quaisquer problemas ou falhas técnicas de qualquer linha telefónica ou de rede, sistemas online de computador, servidores ou fornecedores, hardware, software, falhas devido a problemas técnicos ou congestionamento do tráfego da internet (ou inacessibilidade da internet), ou incompatibilidade entre o Website ou os Serviços e o seu browser e/ou outro equipamento. Sem limitar a generalidade do acima exposto, não aceitamos qualquer responsabilidade ou risco pela sua utilização da internet.

7. Serviços ou conteúdo de terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, pode encontrar conteúdo ou serviços de terceiros, como anúncios e avaliações relativas às Plataformas de Terceiros.

7.2. Não controlamos nem endossamos tal conteúdo ou serviços, e estes podem nem sempre ser precisos ou atualizados.

7.3. Por isso, aconselhamos que verifique independentemente todas as informações antes de nelas confiar. Quaisquer decisões ou ações baseadas em tais informações são da sua exclusiva responsabilidade.

8. Ligações

8.1. O Website pode incluir ligações, conteúdo, anúncios, promoções, logótipos e outros materiais de websites ou software de terceiros (as “Ligações”). Aconselhamos que esteja ciente dos riscos envolvidos na utilização de tais websites, software ou materiais antes de recuperar, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através desses websites ou software, ou com base em tais materiais. Estas Ligações são fornecidas apenas para sua conveniência, e concorda em não nos responsabilizar por qualquer perda ou dano em quaisquer circunstâncias causados pela confiança ou utilização de qualquer conteúdo, bens ou serviços encontrados noutros websites ou software.

8.2. A inclusão de ligações no Website não implica endosso, autorização, patrocínio, afiliação ou qualquer outra associação entre o Vasto Lucrônio e esses sites externos, software ou seus operadores.

8.3. Não analisámos todas estas ligações e não somos responsáveis por qualquer conteúdo encontrado nos websites ou software para os quais elas conduzem. Aconselhamos que esteja ciente dos riscos antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa desses websites ou software. Não nos responsabilizará por qualquer perda ou dano causado pela utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços de outros websites.

8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas de tais websites de terceiros, e recomendamos vivamente que os examine cuidadosamente antes de interagir com tais terceiros.

9. Disposições Diversas

9.1. Podemos, a nosso critério exclusivo, modificar, alterar ou interromper qualquer dos Serviços e/ou introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda que possa incorrer devido a tais alterações, e não terá quaisquer reclamações contra o Vasto Lucrônio a este respeito.

9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Quando ocorrerem atualizações, notificá-lo-emos publicando a versão mais recente e revendo a data no topo desta página. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Website após quaisquer alterações, concorda com os Termos revistos.

9.3. O Utilizador concorda que a transmissão de informação para ou do Website não estabelece qualquer relação para além das especificadas nestes Termos.

9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme atualizados de tempos a tempos, representam os únicos acordos válidos entre o Vasto Lucrônio e o Utilizador, e nenhuma representação, promessa, consentimento ou compromisso, escrito ou oral, não incluído nos Termos ou na Política de Privacidade será legalmente vinculativo para todas as partes envolvidas.

9.5. Se não aplicarmos imediatamente qualquer direito, poder ou recurso disponível para nós, isso não implica uma renúncia a esses direitos. Da mesma forma, o exercício parcial de qualquer direito, poder ou recurso não impede a aplicação posterior desse ou de qualquer outro direito, poder ou recurso.

9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível por um tribunal com jurisdição adequada ao abrigo da lei aplicável, será removida destes Termos. O restante dos Termos permanecerá válido e exequível como se a disposição nunca tivesse sido incluída. No entanto, estes Termos devem ser interpretados de forma a melhor refletir a intenção original da disposição removida, na medida em que a lei o permita, de acordo com a interpretação do tribunal.

9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e responsabilidades ao abrigo destes Termos a qualquer terceiro. Além disso, o Website e/ou quaisquer dos Serviços podem ser geridos por terceiros. Não lhe é permitido transferir, ceder ou penhorar quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos de qualquer forma.